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Assistência Social
Secretaria de Assistência Social participa de programa alusivo ao combate ao abuso e a exploração sexual infantil

Publicado em 18/05/2020 às 09:05 - Atualizado em 18/05/2020 às 09:05


Créditos: Arte: Assessoria de Comunicação - ASCOM/PMDC Baixar Imagem

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00). Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.

 

A CF/88 prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227). Determina ainda que a lei deverá punir o abuso, a violência e a exploração sexual infantil (art. 227, §4º).

 

Como tradicional, o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social, CRAS e CREAS de Barracão, Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira, realizam o Fórum Intermunicipal Pela Paz, que neste ano seria a 11ª edição.

 

Seria... pois em virtude da pandemia, os eventos em que haja aglomeração de pessoas estão suspensos, por ordem de decreto do governo de Santa Catarina.

 

Mas, as secretarias atuantes na assistência social dos municípios da Tri-Fronteira estarão participando de um programa na Rádio Fronteira AM e Rádio Portal FM, de Dionísio Cerqueira, denominado Fronteira em Debate, em que estarão debatendo e discutindo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, tais como os sinais nos casos de abuso, formas de encaminhamento às autoridades.

 

O programa irá ao ar, no dia 22 de maio, sexta-feira, e também poderá ser acompanhado pela internet, no www.radiofronteira.com.br e www.facebook.com/radiofronteiraoficial.

 

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Assessoria de Comunicação

Sandro Barcelos – Jornalista MTB 11.520/PR

Município de Dionísio Cerqueira/SC

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