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Normas

  • Publicada em: 25 ago 2018

    Lei Orgânica 4581/2017

    Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CARROS ANTIGOS DA FRONTEIRA....


  • Publicada em: 07 mai 2018

    Lei Orgânica 4631/2018

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A QUITAR PARCELAS EM AGRASO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CONDER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 abr 2018

    Lei Orgânica 4630/2018

    Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE MUNICIPAL VEREADORA ISAURA MOTTA BARREIRO....


  • Publicada em: 20 abr 2018

    Lei Orgânica 4628/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 673.681,45 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 abr 2018

    Lei Orgânica 4629/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2018

    Lei Orgânica 4627/2018

    Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2018

    Lei Orgânica 4624/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTA...


  • Publicada em: 29 mar 2018

    Lei Orgânica 4625/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2018

    Lei Orgânica 4626/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2018

    Lei Orgânica 4632/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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